7 Tipos de Contratos de Trabalho que Você Precisa Conhecer

A relação entre empregados e empregadores é crucial para qualquer empresa, pois fornece a base para qualquer tipo de vínculo de trabalho.

Para que essa relação funcione e seja produtiva, ambas as partes precisam conhecer seus direitos e obrigações, e isso geralmente é feito por meio de um contrato de trabalho.

Os contratos de trabalho são uma ponte entre empregadores e empregados que têm como objetivo organizar a relação de trabalho.

Neste artigo, revisaremos os 7 tipos mais importantes de contratos de trabalho que todos deveriam conhecer. Além disso, forneceremos informações especializadas sobre qual tipo de contrato de trabalho é o mais adequado para você e como escolher o melhor.

• Contratos de trabalho definem os direitos e responsabilidades de empregadores e empregados.
• Contratos de trabalho podem ser apresentados de forma escrita, verbal ou implícita.
• Contratos de trabalho em tempo integral são para funcionários que trabalham mais de 30 horas por semana, enquanto os contratos de meio período são para aqueles que trabalham menos de 30 horas.
• Contratos de trabalho permanentes não têm uma data de término específica, enquanto contratos por prazo determinado têm uma data definida.

O que é um contrato de trabalho?

Um contrato de trabalho específica a relação de emprego entre um empregador e um empregado. Ele descreve os direitos e obrigações de ambas as partes, fornecendo uma estrutura que garante segurança e estabilidade para ambos durante o período de emprego.

Em geral, os contratos individuais de trabalho incluem informações como:

• Detalhes salariais
• Horário de trabalho
• Seguro médico e odontológico
• Políticas de férias 
• Licença remunerada (PTO)
• Status de funcionário isento ou não isento
• Duração do emprego
• Planos de aposentadoria

Além disso, os contratos de trabalho também podem incluir informações como NDAs (acordos de confidencialidade), cláusulas de não concorrência e motivos para a rescisão contratual. 

Compreender os contratos de trabalho é crucial, pois são documentos legais importantes, elaborados por profissionais e juridicamente vinculativos para ambas as partes. Essa compreensão ajuda as pessoas a tomarem decisões de emprego informadas.

Como os contratos de trabalho são oferecidos?

Quando o termo "contrato" é mencionado, as pessoas geralmente pensam que se refere a um acordo escrito entre duas partes. No entanto, os contratos de trabalho também podem ser oferecidos em outras formas, como:

• Contratos escritos são o tipo mais comum, pois são acordos formalizados por escrito entre duas partes. Para que sejam válidos, ambas as partes devem assiná-los.
• Acordos verbais também são juridicamente vinculativos para as partes, mesmo que não haja um documento escrito. No entanto, são mais difíceis de executar e geralmente exigem a presença de uma terceira parte.
• Contratos implícitos são baseados em ações específicas que podem ser consideradas um acordo (por exemplo, um aperto de mão). Um exemplo disso pode ser um funcionários que começa a trabalhar para o empregador sem um contrato verbal ou escrito. Embora não haja contrato, os dois mantêm uma relação de trabalho.
• Contratos em formato eletrônico são simplesmente versões digitais de contratos escritos. Eles podem ser enviados a funcionários que trabalham em outro país ou estado. Uma vez assinados eletronicamente, as partes devem respeitar esses contratos.

Independentemente de como o contrato de trabalho seja apresentado, ele deve cumprir todas as leis federais e estaduais, incluindo os regulamentos de controle de ponto.

Assista ao vídeo abaixo para ver como o Clockify cpode ajudá-lo a cumprir com os requisitos de controle de ponto e leis trabalhistas:

Os 7 tipos de contratos de trabalho

Agora, vamos analisar os sete tipos mais importantes de contratos de trabalho.

1. Contratos de Tempo Integral

Os contratos de trabalho em tempo integral são usados ​​para funcionários com uma carga horária semanal padrão que geralmente trabalham 30 a 40 horas por semana. A IRS americana define funcionários de tempo integral como empregados que trabalham mais de 30 horas por semana ou mais de 130 horas por mês.

Os contratos de trabalho para funcionários em tempo integral geralmente incluem informações sobre salários, detalhes sobre benefícios, planos de aposentadoria, feriados, políticas de licença médica, oportunidades de desenvolvimento de carreira e muito mais. Normalmente, são apresentados de forma escrita e podem ser permanentes, sem data de término, ou podem ter uma data de término definida com um prazo determinado.

Este tipo de contrato de trabalho é ideal para empresas que buscam estabilidade e continuidade em funções essenciais, como gerentes, atendimento ao cliente e administração.

Os contratos de trabalho em tempo integral envolvem uma série de responsabilidades legais. Para fornecer respostas precisas e detalhadas, consultamos Oliver Morrisey, advogado com mais de uma década de experiência em contratos comerciais, testamentos e direito sucessório. 

Estas são suas reflexões:

“Os empregadores devem cumprir os requisitos de pagamento mínimo, as disposições de licença remunerada e os padrões de saúde e segurança no local de trabalho. Os departamentos de recursos humanos devem monitorar o cumprimento das leis trabalhistas, garantindo que os funcionários recebam direitos como licença anual, licença médica e aposentadoria.”

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2. Contratos Permanentes

Contratos de trabalho permanentes são contratos sem data final para a relação de trabalho, oferecendo aos funcionários uma estabilidade maior. Esses contratos incluem todas as informações necessárias, como salário, benefícios, políticas de licença médica, feriados, e geralmente são redigidos por escrito.

Embora os contratos permanentes e os de tempo integral sejam semelhantes, a principal diferença está no que eles regulam. Os contratos de tempo integral regulam o total de horas trabalhadas por semana, enquanto os contratos permanentes regulam a duração do emprego. Portanto, os funcionários permanentes podem trabalhar em tempo integral (30 a 40 horas) ou em meio período (menos de 30).

Esses contratos são adequados para empresas que buscam relações de trabalho de longo prazo com horários previsíveis. Com maior estabilidade para empregadores e funcionários, os contratos permanentes são perfeitos para reduzir a rotatividade e reter funcionários talentosos.

Em relação às responsabilidades legais, elas são semelhantes às exigidas para contratos de tempo integral.

3. Contratos de Meio Período

Funcionários com contratos de meio período trabalham menos horas por semana do que funcionários de tempo integral. Em geral, funcionários de meio período trabalham menos de 30 horas por semana e tendem a ter horários mais flexíveis. 

No entanto, essa flexibilidade apresenta certas desvantagens quando se trata de benefícios e segurança no emprego. Os tipos de benefícios que um funcionário de meio período recebe dependem das leis trabalhistas estaduais, mas geralmente não se qualificam para benefícios como seguro de saúde, férias remuneradas e bônus no local de trabalho.

Os contratos de meio período são mais adequados para empresas que precisam de uma força de trabalho consistente sem um compromisso de tempo integral, o que é comum nos setores de varejo, saúde e hotelaria.

Veja o que o especialista Oliver Morrisey disse sobre as responsabilidades legais dos contratos de meio período, com ênfase na manutenção de registros:

“Os departamentos de RH ​​e empregadores têm responsabilidades legais de garantir que os funcionários de meio período recebam os benefícios proporcionais às horas trabalhadas, como licença remunerada, licença maternidade e pagamento de horas extra quando aplicável. A manutenção de registros é crucial para evitar discrepâncias, especialmente para direitos de licença calculados com base na carga horária de meio período.”

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4. Contratos por Prazo Determinado

Contratos por prazo determinado são usados ​​para acordos de trabalho com data final fixa. Esses contratos de trabalho podem incluir os mesmos benefícios que contratos permanentes, mas os benefícios são limitados à duração do contrato.

Os empregadores podem optar por contratos com prazo determinado quando precisarem de funcionários temporários. Situações como aumento de trabalho durante o verão, licença maternidade ou outras demandas da carga de trabalho são motivos para optar por contratos com prazo determinado.

O especialista Oliver Morrissey nos deu alguns exemplos de empresas que devem usar contratos com prazo determinado:

“Contratos com prazo determinado funcionam bem para projetos com data de conclusão definida ou necessidades temporárias, como cobrir uma licença parental ou lidar com um projeto específico. Empresas em áreas como educação, marketing e construção costumam usar esses contratos para gerenciar demandas sazonais ou lacunas temporárias de qualificação.”

Em relação às responsabilidades legais, empregadores e RH devem garantir que tudo esteja claro e documentado para evitar mal-entendidos, principalmente em relação a avisos prévios e férias acumuladas.

5. Contrato de Trabalho Freelance

Contratos de trabalho freelance, ou contratos 1099, são acordos de trabalho entre um empregador e um freelancer autônomo para um determinado projeto ou tarefa. Esses contratos geralmente incluem informações de pagamento, prazos e detalhes do projeto.

Com o número de freelancers aumentando a cada ano, esse tipo de contrato de trabalho beneficia tanto empregadores quanto empregados. Os empregadores podem contratar profissionais sem o ônus de pagar benefícios de longo prazo, e os empregados podem trabalhar para vários empregadores. 

Além disso, contratos de trabalho freelance podem ser considerados contratos de trabalho remoto, já que os funcionários geralmente tendem a trabalhar fora dos escritórios da empresa, o que lhes dá mais flexibilidade.

No entanto, esse tipo de contrato tem algumas desvantagens. Por exemplo, os empregadores não podem confiar que os freelancers entendam a cultura da empresa como os funcionários comuns. Por outro lado, os funcionários precisam buscar clientes constantemente, o que pode levar a inconsistências.

Oliver Morrisey nos deu sua opinião sobre situações em que contratos freelance podem ser úteis, enfatizando certos conjuntos de habilidades:

“Os contratos freelance são adaptados para projetos que exigem habilidades especializadas, mas não um comprometimento em tempo integral. Muitas empresas nas áreas de mídia, design e tecnologia usam freelancers para obter sua expertise conforme necessário, permitindo flexibilidade sem a necessidade de contratar funcionários em tempo integral.”

Em relação às responsabilidades legais, o RH e os empregadores devem manter esses contratos separados dos contratos tradicionais para evitar consequências indesejáveis, especialmente no que diz respeito à cobertura de acidentes de trabalho e reivindicações de rescisão injusta.

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6. Contrato de Trabalho de Caráter Contratual

Agora vamos ver o que é o contrato de trabalho contratual. Embora não seja comumente usado, esse tipo de emprego é um documento legalmente vinculativo entre duas partes para um acordo ou trabalho específico.

Eles podem ser de curto prazo, longo prazo ou contínuos, dependendo do tipo de acordo. Um exemplo disso pode ser uma empresa de TI que precisa contratar um engenheiro de software para trabalhar em um novo site. 

A diferença entre contratos contratuais e contratos com de prazo fixo está em sua duração: 

• Os contratos de prazo fixo têm uma duração limitada 
• Os contratos contratuais não exigem necessariamente uma data final definida

Os contratos de trabalho contratuais são excelentes para empresas que buscam aumentar sua força de trabalho sem se comprometer com contratos de longo prazo.

Em relação às responsabilidades legais, os empregadores devem descrever todos os direitos necessários, como licenças remuneradas, horas extras e outros benefícios obrigatórios. O RH deve manter o controle de toda a documentação essencial para evitar problemas de classificação incorretos.

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7. Contrato de Trabalho Casual

Contratos de trabalho casual (também chamado de zero hours contracts) criam uma relação na qual os funcionários trabalham conforme a necessidade, sem garantia de horas de trabalho. Esses contratos são ideais para o varejo, hotelaria ou empresas com aumento de demanda sazonal.

A natureza contingente desse tipo de contrato proporciona flexibilidade tanto para empregadores quanto para funcionários e permite que as empresas atendam ao aumento da demanda de trabalho. Embora os funcionários não tenham horários regulares, eles podem receber uma taxa adicional por trabalho casual, pois não recebem benefícios como licença remunerada.

Os empregadores que contratam funcionários casuais devem pagar essa taxa adicional além do salário-base e evitar qualquer presunção de permanência. Os departamentos de RH são obrigados por lei a informar os funcionários sobre a natureza "casual" de seu trabalho para evitar mal-entendidos e termos ou condições adicionais. 

O controle das horas de trabalho é crucial para o emprego casual. Contratos e o uso de um rastreador de horas de trabalho podem ajudar muito. 

Aqui está um vídeo sobre como você pode usar o Quiosque do Clockify para registrar as horas de trabalho dos funcionários:

Como escolher o melhor contrato de trabalho?

Agora que você conhece os diferentes tipos de contrato de trabalho, pode estar se perguntando qual é o ideal para a sua situação. 

Para ajudar com isso, nosso colaborador especialista Oliver Morrisey nos deu sua opinião. 

Segundo ele, se você é um empregador, deve considerar as principais responsabilidades do cargo:

“Para empregadores, considere o que a função exige. Cargos principais funcionam melhor com um contrato de tempo integral ou permanente para estabilidade e comprometimento. Para necessidades baseadas em projetos ou sazonais, contratos temporários ou com prazo determinado oferecem flexibilidade sem o compromisso de longo prazo.”

Por outro lado, se você é um funcionário, Morrisey acredita que você deve considerar o que se adapta ao seu estilo de vida:

“Para funcionários, pense no que se adapta ao seu estilo de vida. Cargos permanentes oferecem segurança e benefícios, ideais se você busca crescimento a longo prazo. Trabalhos freelance ou temporários oferecem flexibilidade e variedade, mas vêm com menos estabilidade e menos benefícios.”

Perguntas frequentes sobre contratos de trabalho

Para tornar este artigo o mais abrangente possível, incluímos uma seção de Perguntas Frequentes onde respondemos às perguntas mais comuns sobre este tópico.

Qual é o tipo mais comum de contrato de trabalho?

O tipo mais comum de contrato de trabalho é o contrato permanente. Este contrato é por tempo indeterminado e não tem data de término definida, proporcionando estabilidade e segurança para ambas as partes.

O que é um contrato "100 series"?

Os contratos "100 series" são oferecidos para cargos nas Nações Unidas com duração mínima de um ano. Este tipo de de contrato padrão usado em processos de compra pública (procurement) que facilita a contratação de um único fornecedor (single‑vendor) – principalmente em países que seguem a lógica do Crown Commercial Service (CCS) da Grã‑Bretanha ou de órgãos de procurement semelhantes

Quais são os três tipos de trabalho?

De acordo com a professora de Yale Amy Wrzesniewski, existem três tipos de trabalho:

• Work-to-live (trabalhar para viver): a abordagem básica na qual as pessoas trabalham para ganhar dinheiro e satisfazer necessidades existenciais.
• Career (carreira): inclui pessoas que desejam ascender na carreira e alcançar níveis mais altos em sua área.
• Calling (vocação): inclui pessoas que veem o trabalho como parte integrante da sua identidade e encontram um propósito profundo em suas profissões.

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Para saber mais sobre como o Clockify pode ajudar você a gerenciar sua equipe, assista ao vídeo a seguir.

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Conclusão/Aviso legal

Esperamos que este guia sobre contratos de trabalho seja útil. Preste atenção aos links fornecidos, que o levarão a sites oficiais do governo e outras informações relevantes.

Observe que este guia foi escrito em novembro de 2024, portanto, alterações nas leis trabalhistas que ocorrerem após essa data podem não estar incluídas neste guia.

Recomendamos que você consulte as instituições apropriadas ou representantes certificados antes de tomar medidas legais.

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